Política

Biblioteca de Bento deverá ter sessão de obras literárias para maiores de 18 anos

28/11/2017
Portal Adesso - Foto: Divulgação

     Projeto “Leitura Legal” prevê a restrição a obras que possam ser de conteúdo adulto

     Uma lei aprovada por unanimidade chamou a atenção na sessão desta segunda (27), no legislativo bento-gonçalvense. De autoria do vereador Rafael Pasqualotto, o projeto “Leitura Legal” obrigará a Biblioteca Pública Municipal da cidade a ter espaço identificado para a exposição de material literário cujo teor contenha imagens ou leitura inadequadas a menores de idade.

     Conforme a matéria, os requisitos para uma obra ser denominada de conteúdo adulto é: conter nudez artística, pornográfica, escárnio a símbolos religiosos e apologia ao uso de substâncias ilíticas e ao crime. Para o proponente do projeto, a lei se assemelha aos moldes semelhantes  aos que são adotados pelo Ministério da Justiça para obras audiovisuais, cênicas e videogames.

     O principal motivo da proposição é a preservação da integridade física e psicológica das crianças e adolescentes. Com isso, fica esse público não ficará exposto a conteúdos impróprios para sua faixa etária. Em vista disso, após entrar em vigor, as obras inadequadas deverão ser restringidas a locais restritos.

     O texto foi aprovado por todos os legisladores e segue para a sanção do prefeito Guilherme Pasin (PP).

 

 

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