Geral

Carlos Barbosa e Imigrante decretam Situação de Emergência

25/05/2018 - Fonte: Portal Adesso

Compartilhe:

     Em razão do desabastecimento e escassez de combustíveis nos postos do município e nos reservatórios das prefeituras, prefeitos decidiram assinar decreto.

     O decreto leva em consideração a ocorrência da greve nacional dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis que vem afetando de igual modo os serviços públicos oferecidos pelo Executivo Municipal, o princípio da economicidade previsto no artigo 70 da CF/88 e o alto custo que o Município teria em comprar combustível nesse momento de escassez, enquanto houver, os combustíveis deverão ser preservados para os serviços essenciais de saúde e educação.

     Dessa forma, ficam suspensas as obras que necessitem do apoio das máquinas do erário municipal, exceto as de caráter emergencial.  Não serão paralisados os serviços da Secretaria de Saúde e Assistência Social, especialmente os de urgência e emergência, o Transporte Escolar, e os serviços de atendimento de chamados de urgência da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana. Ficam priorizados o abastecimento dos veículos para transportes essenciais e de urgência e emergência.

     O recolhimento de lixo, realizado por empresa terceirizada, não será alterado enquanto a empresa tiver condições técnicas para a execução do serviço.

 

Compartilhe:

deixe seu comentário

Publicidade: