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Deputado quer proibir nomes de pessoas em animais

11/07/2018 - Fonte: Portal Adesso

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     O projeto tramita em caráter conclusivo e, está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Um deputado gaúcho vem chamando a atenção em todo o país, por conta de um projeto de lei que pretende proibir donos de animais de estimação, colocar nomes próprios de pessoas, em seus pets.

     O relator, deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS), afirma que a medida é necessária, pois evitaria o constrangimento para quem tivesse o mesmo nome do animal.

     Segundo o texto, as faculdades de medicina veterinária, clínicas veterinárias e estabelecimentos que vendam animais, medicamentos, alimentos ou acessórios, terão que fixar em um local visível, uma placa informativa sobre a proibição.

     Além disso, o projeto de lei indica que aquários, parques e zoológicos que promovem concursos para nomear animais, não deverão aceitar sugestões de nomes comuns às pessoas. Os donos que não cumprirem a lei, poderão ficar sujeitos a multa ou prestação de serviços comunitários.

 

 

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