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Municípios debatem consumo de bebidas alcoólicas em via pública

24/07/2018
Portal Adesso - Foto: Reprodução

     Em Bento Gonçalves, projeto de lei já foi sancionado. Já em Farroupilha, vereador apresentou proposta na Câmara. Os debates sobre o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos crescem em municípios da Serra. No final de junho, o vereador Tiago Ilha (PRB) de Farroupilha, protocolou um projeto para regulamentar o assunto na cidade.

     Parecida com a matéria apresentadas em Passo Fundo e Bento Gonçalves, o intuito é a proibição do consumo nas ruas, praças e parques entre às 22h e 6h.

     Apesar da polêmica que a proposta levanta, o objetivo é diminuir os casos de perturbação do sossego, vandalismo ao patrimônio público e privado, brigas e lixo espalhado por locais públicos.

     Até o momento, Ilha já participou de nove reuniões com entidades municipais, onde apresentou a proposta e aceitou sugestões. Além disso, um abaixo-assinado com mais de três mil assinaturas, teriam estimulado o vereador a apresentar o projeto.

     Em Bento Gonçalves, o projeto de lei do vereador Anderson Zanella (PSD), foi aprovado na Câmara de Vereadores e, sancionado pelo prefeito Guilherme Pasin (PP).

     A lei que proíbe o consumo em locais públicos entre às 22h e 6h, com exceção para locais que tenham autorização, deverá ter alguns ajustes por parte da prefeitura, que está estudando como será a regulamentação da abordagem, bem como as fiscalizações e penalidades.

     Já em Carlos Barbosa, o vereador Luciano Baroni (MDB) usou a tribuna do Legislativo para comentar a proibição. Apesar dos problemas específicos na Rua Coberta e no Parque da Estação, o assunto não progrediu.

     Em Garibaldi, o assunto é debatido de forma informal entre os parlamentares. Até o momento, nenhum projeto de lei ou proposta foi apresentado sobre o tema na Câmara de Vereadores.

 

 

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