A Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) divulgou, nesta quinta-feira (31), uma nota reiterando sua posição contrária a construção de dois empreendimentos de grande porte no local. Além disso, a entidade lançou um abaixo assinado direcionado ao prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, solicitando a permanência de Marciano Batistelo no cargo de subprefeito do distrito do Vale, e outro pedindo a manutenção do Conselho Distrital e do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc).

     Segundo a Aprovale, “os projetos apresentaram alto índice de pontos negativos nos estudos de impacto apresentados e por este motivo foram recusados tecnicamente pelo Conselho Distrital, com um voto da Aprovale em total de 8 (negativos) a 2 (positivos). Os projetos apresentados não foram apreciados como incorporação imobiliária e sim como hotelaria, portanto solicitamos que os estudos de impacto sejam refeitos sob esta personalidade jurídica, dado que os índices de impacto diferem entre tais atividades.

     Além disso, eles excedem em escala (de construção e de operação) à infraestrutura disponível no Vale dos Vinhedos e reduzem a área destinada à atividade vitivinícola dentro da demarcação da Denominação de Origem. O IPURB atendeu a ofícios de um particular e um parlamentar para liberar a divulgação de atas e audios do Conselho sem que estes estivessem devidamente finalizados e aprovados por seus membros. Independentemente, o acesso à íntegra dos áudios, por si só, comprova a ausência de qualquer inconformidade no processo de votação dos referidos projetos.

     A APROVALE é membro do Conselho Distrital com direito a pronuciamentos e um único voto. Esta posição não permite à Aprovale convocar empreendedores para discussão de projetos. Tal tarefa, se necessária, cabe ao IPURB. Vários membros do Conselho Distrital do Vale dos Vinhedos são empreendedores de restaurantes, hotéis e similares. Isto ocorre porque o Vale dos Vinhedos é um destino enoturístico, composto prioritariamente por vitivinicultores, trabalhadores e empreendendores do setor do turismo. Portanto é natural que as principais lideranças e representantes da Aprovale exerçam estas atividades. O fato de um Conselheiro, de qualquer entidade, estar no mesmo ramo de negócio de um projeto analisado, não o desqualifica, muito pelo contrário, aporta voluntariamente o conhecimento técnico que o Conselho necessita para corretamente avaliar projetos.

     Consideramos o pedido de suspensão dos alvarás do empreendimento Castelos do Vale um contrasenso. Os estudos de impacto reveleram que o projeto estava em conformidade com o Plano Diretor e dentro da escala de viabilidade para sua implantação no Vale, razão pela qual o voto da Aprovale foi positivo à sua aprovação e assim se manterá. 

     Por fim, nossa entidade está promovendo, em apoio à Comunidade do Distrito do Vale dos Vinhedos, o seguinte abaixo assinado, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal”, disse a entidade em nota.

     Nesta semana, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social da Câmara Municipal de Vereadores de Bento, encaminhou um pedido ao Ministério Público (MP) e à prefeitura, para que tornem sem efeito as decisões do Conselho Distrital do Vale dos Vinhedos. Os membros da comissão identificaram vício de interesses de participantes na reunião do Conselho.