Região

Farroupilha e Garibaldi seguem disputando marca Moscatel

Afavin entrou com recurso, que está em análise, para definir quem tem direito ao uso
11/07/2022
Portal Adesso - Foto: Divulgação

     A disputa pelo registro da marca do Festival do Moscatel ganha mais um capítulo. O advogado Álvaro Pessin Júnior, contratado para defender a Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados (Afavin), responsável por promover o festival, afirmou, em entrevista, que Farroupilha não precisa pedir autorização de Garibaldi para fazer uso da marca.

     Conforme o advogado, a prefeitura de Farroupilha solicitou o registro da marca Festival do Moscatel para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) ainda em 2013. Porém, o requerimento foi arquivado por erro formal,  pois não teve o monitoramento de um técnico da área.

     A Afavin entrou com um recurso ao pedido, apresentando a documentação dos festivais realizados ao longo dos anos para comprovar que não há concorrência com a Fenachamp, que ocorre em Garibaldi. O recurso, publicado em 2020, aguarda análise do presidente do Inpi, Cláudio Vilar Furtado, que deve definir quem tem direito ao registro.



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