A estadualização do trecho de 13 quilômetros entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa está muito próximo de se tornar realidade. O governo do estado está finalizando os trâmites que dependem de sua parte para garantir a retomada da concessão de parte da rodovia. A partir de novembro, faltará apenas a assinatura por parte do governo federal para que o trecho seja repassado para o consórcio que assumirá o bloco 3 das concessões de rodovias gaúchas. As informações são do Jornal Pioneiro.

     O trecho que deve entrar na concessão compreende a partir da entrada do Vale dos Vinhedos, no local conhecido como Trevo da SCA, até o trevo de acesso à Barão, em Carlos Barbosa. Esse trecho é considerado fundamental para a instalação de uma praça de pedágio junto à ERS 446, ainda em Carlos Barbosa. Também deve ser estadualizado outros seis quilômetros da BR 470 na cidade de Nova Prata.

     Segundo o governo do estado, a transferência da gestão de dois trechos da BR-470 da União para o Estado depende apenas da confirmação de assinatura do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho, e do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Conforme o diretor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Extraordinária de Parcerias, Rafael Ramos, o governador Ranolfo Vieira Júnior já assinou a documentação que autoriza o repasse. Dessa forma, a finalização do trâmite depende apenas do ministro e da direção do órgão rodoviário federal. Ele explica que a transferência primeiro tem de sair no Diário Oficial da União (DOU) e depois no Diário Oficial do Estado (DOE). "Acredito que até a próxima semana (27 de outubro) saia no DOU. Nossa meta é publicar no DOE no dia 31 de outubro", destacou o secretário.

     A transferência da rodovia federal será realizada pelo modelo de delegação de competência. Isso significa que o Estado terá poder sobre a rodovia pelo período de 25 anos, renováveis por mais 25, como previsto em lei. Pelo acordo com a União, a renovação ocorrerá de forma automática. Dessa forma, não haverá prejuízo para a concessão, que terá prazo de 30 anos.