O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) apresentou na última sexta-feira (21), os resultados relativos à Avaliação da Transparência na Internet, realizada em 2018. A avaliação buscou demonstrar a situação da transparência dos sites institucionais das prefeituras e Câmaras de Vereadores municipais.

     Bento Gonçalves, Carlos Barbosa e Garibaldi tiverem um bom desempenho nesta avaliação. Segundo o relatório, dos 79 itens solicitados, Bento Gonçalves atendeu 78 (98,73%), Garibaldi também atendeu 78 itens (98,73%) e em Carlos Barbosa foram atendidos 75 itens do total solicitado (94,93%).

     Em Bento, o item pendente foi a “demonstração do fluxo de caixa”. Conforme a Coordenadoria de Tecnologia de Comunicação e Informação (Ctec), a falta deste item se deve pela troca de sistema que foi realizada em dezembro, mas para 2019 estará corrigido.

     O item pendente no município de Garibaldi foi a “gravação de relatórios em diversos formatos”. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, este serviço será corrigido e estará presente no próximo relatório. Por sua vez Carlos Barbosa não apresentou os itens de “existência de histórico de informações”, “ferramenta de pesquisa”, “gravação de relatórios em diversos formatos” e “existência de informações atualizadas”. Procurada pela reportagem, a responsável pelo site da prefeitura de Carlos Barbosa estava em viagem. A assessoria de imprensa do município não soube dar mais informações.

     Já as Câmaras Municipais de Vereadores das três cidades atingiram 100% de transparência. Para o legislativo o número de itens solicitado foi menor, sendo 59 no total.  

     A fiscalização executada não abrangeu a análise da Transparência Sob Demanda, que ocorre quando se encaminha pedido de acesso à informação por meio dos Serviços de Informação do Cidadão (SIC) ou pela Ouvidoria local. Segundo o TCE, o fato de um Município estar atendendo a totalidade dos itens verificados não significa que esteja cumprindo, necessariamente, com a integralidade de seus deveres legais relativos ao tema transparência.