Portal Adesso foi o único órgão de imprensa de Garibaldi e Carlos Barbosa na coletiva com o governador
Nesta terça-feira (18), o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), realizou uma videocoletiva com representantes de veículos de imprensa da Serra para falar sobre as propostas da Reforma Tributária RS. Representando os municípios de Garibaldi e Carlos Barbosa, o governo gaúcho convidou o jornalista do Portal Adesso, Roberto Nichetti. Dentre os assuntos abordados está a diminuição de arrecadação nos municípios com uma nova alíquota no próximo ano.
Exemplo disso ocorre em Carlos Barbosa, onde a perda estimada com o fim da majoração de alíquotas em 2021 é de quase R$ 5 milhões. Valor que representa 18,2% dos gastos do município com Educação e 21,8% em Saúde. Entre as medidas da Reforma Tributária RS que compensam a queda das alíquotas majoradas, estão a revisão das alíquotas de ICMS – que vai ser reduzido em R$ 1 bilhão –, a revisão dos benefícios fiscais concedidos, a tributação maior do patrimônio (IPVA – que é repassado em 50% às prefeituras – e ITCD), bem como uma agenda de combate à sonegação e à informalidade. Outra medida apresentada pelo govenador durante o encontro virtual foi a que trata da cadeia do vinho. Com a redução do número de alíquotas proposta pelo Estado, haverá queda das alíquotas incidentes sobre a maior parte dos produtos. Entre os que terão elevação das alíquotas está o vinho, que era tributado a 18% e passaria a ter alíquota de 25%, igualando-se ao que já é aplicada às outras bebidas (exceto águas minerais, refrescos, sucos e bebidas de frutas).
“A ideia é conceder benefício fiscal ao nosso vinho, para reduzir a carga tributária do produto gaúcho, de modo que vinhos importados e de fora do RS vão pagar mais, dando mais competitividade ao nosso. Além disso, ao encaminharmos para a Assembleia a Reforma, retiramos alguns produtos, inclusive o vinho, da necessidade de contribuir com 10% para o Fundo Devolve-ICMS. Assim, acreditamos que estamos favorecendo e dando vantagem ao vinho gaúcho, mas estamos dispostos a continuar conversando com a Assembleia para chegarmos à melhor solução”, afirmou o governador.
