Gustavo Paim diz ser equivocada a antecipação das eleições em Garibaldi
O advogado de defesa da chapa de Alex Carniel e Sérgio Chesini, Gustavo Paim, foi um dos convidados do programa Prato Limpo desta quinta-feira (10), no ADESSO TV. Mesmo em Portugal, Paim se disponibilizou a participar do programa para explicar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de antecipar as eleições no município, para o próximo dia 03 de abril.
Para o advogado, a decisão do TRE de antecipar o pleito eleitoral em Garibaldi foi equivocada, visto que todo o processo de preparação e organização para uma eleição demanda um certo período de tempo. Além disso, poderá ocasionar em um aceleramento da definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação ao julgamento de Alex Carniel, ou do relator do processo adiar por ainda mais tempo essa definição.
Ainda segundo Paim, a eleição agendada para 03 de abril deve ser suspensa enquanto o TSE não divulgar o resultado do julgamento. “É nisso que vamos trabalhar em Brasília. Buscar a suspenção dessa nova eleição em razão da pendência do julgamento ou até mesmo aguardar a decisão do julgamento, caso ela transcorra rapidamente”, afirmou.
O advogado explicou que um dos motivos que podem ter levado a decisão foi pela possível demora que a decisão do julgamento poderá levar. “Essa decisão foi tomada pois pode-se passar muito tempo com o presidente do Legislativo comandando o Executivo e isso violaria a ideia de resultado democrático das eleições”, comentou.
Mas o advogado reiterou que a decisão do TSE terá de ser respeitada, para que novas eleições ocorram no município. “A decisão de última estância, que é a do TSE, é soberana e deverá ser respeitada. Muito provavelmente, por ser ano de eleição presidencial, é natural que até março ou maio teremos o resultado do julgamento”, destacou.
Questionado sobre a possibilidade de um novo prefeito ser eleito antes do final do julgamento em Brasília, Paim afirmou que pode acontecer, mas que a situação não é sadia para o município. “Já aconteceu sim de se ter dois prefeitos em um único município e isso é algo extremamente indesejado. Imagina o problema, pois gera uma insegurança jurídica, dúvida e uma série de complicações que não são recomendáveis. Por isso deve-se aguardar a decisão do recurso”, finalizou o advogado.
Para acompanhar a entrevista completa com o advogado de defesa da chapa de Alex Carniel e Sérgio Chesini, Gustavo Paim, acesse o link: https://www.facebook.com/PortalAdesso/videos/991163915151097