A Prefeitura de Bento Gonçalves anunciou, nesta segunda-feira (27), medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão na Serra gaúcha. Em um manifesto assinado junto a entidades do setor vitivinícola, o Executivo Municipal confirma que, após o resgate de mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho no município, na quarta-feira passada, vai intensificar medidas de fiscalização e criar uma unidade responsável por receber denúncias, intitulada ‘Central do Trabalhador’.

     Conforme o documento, os signatários criaram uma força-tarefa de fiscalização em alojamentos para verificar as condições oferecidas aos trabalhadores. A nota enfatiza que a medida vai ser consolidar na forma de um programa permanente, aliado a um outro, voltado à qualificação da cadeia vitivinícola. A prefeitura e as entidades também se comprometem a intensificar a fiscalização de fornecedores e prestadores de serviços do setor, buscando o cumprimento de requisitos legais e trabalhistas como uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), fornecimento de alimentação e carga horária de trabalho.

     O texto ainda repudia as condições em que os trabalhadores foram encontrados e classifica o fato como ‘episódio pontual’. A responsabilidade do ocorrido, segundo o manifesto, é atribuída a uma empresa terceirizada.Por fim, o segmento se compromete a aprimorar aparatos internos de fiscalização e ouvidoria. Poder público e setor privado, finaliza a nota, ‘seguirão atuando em conjunto com as forças responsáveis pela investigação. Mais cedo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o caso da Serra não se trata de episódio único. Ele declarou, ainda, que a situação também vai ser apurada na esfera administrativa.

Leia o comunicado da Prefeitura de Bento Gonçalves:

MANIFESTAÇÃO COLETIVA SOBRE MEDIDAS EM DEFESA DO TRABALHO DIGNO E DOS NOSSOS VALORES

A Serra Gaúcha tem uma história de trabalho e acolhimento. Essa terra recebeu nossos antepassados que — com esforço e sacrifício — fortificaram uma sociedade justa, fraterna e humana. Uma comunidade empreendedora, que construiu oportunidades e leva para todo o mundo essa identidade cultural.

Em respeito a essa trajetória, jamais silenciaríamos nem deixaríamos de adotar medidas concretas para enfrentar o fato ocorrido em nossa região. Mais do que isso: nos movem a agir para que não se repitam episódios que causam tanta indignação e tristeza em todos nós.