Política

Projeto para reclassificar o vinho como alimento está no Senado

Uruguai, Espanha e outros países europeus já tem leis sobre o reconhecimento
20/07/2023 Em Bento Gonçalves
Portal Adesso- foto: Paulo Garcia- AL

     A iniciativa do deputado estadual Guilherme Pasin para reclassificar o vinho como alimento prosperou no Senado. Trata-se do projeto de lei 3585/23 protocolado pelo o senador Luis Carlos Heinze, que define o vinho como alimento natural e dá outras providências. "Na abertura da Expobento e Fenavinho, eu já havia feito esse pedido ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e aos deputados federais presentes no evento. A ideia é que o nosso vinho seja reclassificado e apresentado na legislação tal qual os demais países produtores no mundo, por justiça e dever”, conta Pasin.

     Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional tem uma carga tributária de 54,7%. "A mudança traria um alento necessário para toda a cadeia produtiva do nosso estado", explica o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar do Enoturismo, na Assembleia. Hoje, além Espanha, primeiro país do mundo a reconhecer o vinho como alimento, outros países já seguem a mesma linha, como União Europeia e Uruguai.




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