Nem mesmo a tragédia que devastou o Rio Grande do Sul, causando alagamentos e bloqueando várias vias em Garibaldi, foram suficientes para que alguns vereadores deixassem de lado a política e o processo eleitoral e pensassem mais na comunidade. 

     Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira (03), foi votado o projeto de Lei nº 22/2024, que autoriza o município a abrir crédito suplementar de R$ 17,8 milhões no orçamento de 2024. O projeto enviado pelo prefeito municipal Sérgio Chesini (PP), protocolado em Regime de Urgência é para a realização de obras emergenciais em ruas e estradas que ficaram destruídas pelas chuvas, entre elas, o Trevo do Grillo no entroncamento da Buarque de Macedo com a Figueira de Melo, a Estrada de Linha Araripe, Estrada de Linha Araújo e Souza, Estrada de Linha São Gabriel, e ainda, pavimentações em diversos bairros da cidade.

     O projeto foi enviada à Câmara pela prefeitura no dia 10 de maio de 2024, e devido à gravidade da situação e a necessidade de realizar estas obras no menor tempo possível, ele poderia ter sido votado na sessão do dia 13 de maio, porém, a vereadora Luana Meneguetti (MDB) que ficou com a relatoria do mesmo, demorou quase um mês para dar o parecer e enviar a votação no plenário. 

     A alegação da vereadora do MDB com relação a demora é de que a Casa Legislativa tem um tramite a ser seguido e que este tempo estaria dentro do prazo. Pesquisando diversos projetos aprovados pela Câmara de Garibaldi, constatamos que outros, inclusive que não estavam em regime de urgência, foram aprovados em bem menos tempo, sem utilizar o período regimental, provando que o critério utilizado pela vereadora nem sempre é seguido no Legislativo. 

     Vereadores da situação lamentaram a atitude da vereadora e questionaram os motivos dela atrasar a votação. O vereador e ex-presidente da Câmara, Cassio Fachi (PP), disse que e o MDB não está preocupado com a população, mas sim na eleição de outubro. “Não podemos aceitar este comportamento. Agricultores e comunidade em geral passando necessidades e precisando de melhorias para acessar suas casas e a vereadora Luana fazendo joguinho político para querer prejudicar a administração. Ela não está prejudicando o prefeito Sérgio, mas sim toda a comunidade de Garibaldi, lamentável”, disse Fachi.

     Procurado pela nossa reportagem, o prefeito Sérgio Chesini preferiu não se manifestar com relação a votação deste projeto. Chesini apenas limitou-se a dizer: “Seguimos aqui enfrentando o mau tempo e trabalhando pela comunidade”. 

O que ela fez para protelar a votação?

    Todos os projetos enviados ou propostos por vereadores na Câmara Municipal precisam passar por uma comissão específica onde são analisados. Só depois da revisão do relator e aprovação da comissão é que o mesmo é encaminhado para votação no plenário por todos os vereadores. Para ser aprovado, o projeto precisa ter o voto da maioria dos parlamentares.

     Como é necessário seguir um rito, os projetos podem ser debatidos dentro da comissão, aprovados e enviados ao plenário em até 30 dias. Dependendo da comissão e da articulação política, eles podem ser enviados até de um dia para o outro e ainda convocar uma sessão extraordinária para realizar a votação em um prazo curto. 

     Escolhida para relatar este projeto de urgência, a vereadora Luana Meneguetti (MDB) solicitou parecer de uma assessoria externa antes de dar seu parecer, o que atrasou muito a votação. Pelo que constatamos, a maioria dos projetos aprovados pelo Legislativo de Garibaldi, não são enviados a nenhuma assessoria externa.