Audiência Pública vai tratar da concessão do Aeródromo Municipal
A Prefeitura de Garibaldi está convidando toda a comunidade garibaldense, entidades civis organizadas, representantes do setor produtivo, autoridades públicas e demais interessados a participarem da audiência pública que discutirá o projeto de concessão do Aeroporto de Garibaldi - RS.
O encontro será realizado no dia 21 de maio de 2025 (quarta-feira), às 18 horas, no Auditório da CIC, localizado na Avenida Perimetral, 897, bairro São José.
Durante a audiência, será apresentada a proposta de concessão do aeroporto, com o objetivo de colher sugestões, opiniões e contribuições que possam aprimorar o modelo em discussão. A iniciativa segue os princípios de transparência e participação social, conforme previsto na legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 8.987/1995 e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). As manifestações poderão ser feitas de forma verbal pelos participantes durante o evento, mediante inscrição prévia no local.
A Prefeitura reforça a importância da participação da população nesse processo decisório, que visa o desenvolvimento e a modernização da infraestrutura do município.
O objetivo da concessão é trazer mais desenvolvimento e modernidade ao aeródromo, uma vez que há anos, nenhum investimento acontece no local. As despesas de água, luz e manutenção da área que inclui sinalização da pista e corte de toda a grama no entorno fica a cargo da prefeitura e o município pensa em desonerar do contribuinte estes custos. Por isso, a Audiência Pública será feita, para debater estes e outros assuntos.