Desde o dia 1º de julho, uma nova regra do Ministério da Educação (MEC) mudou a forma como os diplomas de graduação são emitidos no Brasil. A partir de agora, todas as universidades federais e instituições privadas ligadas ao Sistema Federal de Ensino são obrigadas a emitir os diplomas exclusivamente em formato digital. A medida vale para cursos de graduação e, futuramente, também alcançará a pós-graduação.

     O principal objetivo da mudança é tornar o processo mais ágil, seguro e transparente. Com o diploma digital, o MEC pretende dificultar fraudes e facilitar o acesso ao documento em diferentes dispositivos, como celulares e computadores.

Como será o novo diploma digital?

     Para ter validade, o diploma digital deve seguir padrões técnicos estabelecidos pelo MEC, incluindo: QR Code para verificação rápida da autenticidade; Assinatura digital com certificado do tipo A3 ou superior; Carimbo de tempo (que registra data e hora da emissão);

Formato de armazenamento XML; Acesso via link único, fornecido pela instituição. As instituições que não se adaptarem às novas exigências poderão sofrer penalidades administrativas.

E quem já tem o diploma impresso?

     Os diplomas impressos emitidos antes de 1º de julho de 2025 continuam válidos normalmente e não precisam ser trocados. A mudança vale apenas para os novos diplomas emitidos a partir dessa data. A portaria do MEC não exige que os diplomas antigos sejam convertidos para o formato digital, mas cada instituição pode decidir se oferece ou não essa possibilidade aos ex-alunos.

E os cursos de pós-graduação?

     A obrigatoriedade do diploma digital também chegará aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), a partir de 2 de janeiro de 2026. A medida vale ainda para os certificados de residência médica e multiprofissional emitidos por instituições públicas e privadas do Sistema Federal de Ensino.

Haverá custo para o aluno?

     A primeira via do diploma digital será gratuita. Caso o aluno deseje solicitar uma cópia física do documento, a instituição pode cobrar pelo serviço. No entanto, essa versão impressa será apenas ilustrativa, sem valor jurídico.

Documento com mais segurança e acessibilidade

     Com a digitalização, o diploma poderá ser consultado com mais facilidade, inclusive por empregadores e instituições estrangeiras, garantindo mais confiabilidade ao processo de formação acadêmica. O novo sistema também reduz o tempo de emissão e elimina burocracias relacionadas ao papel.