O prefeito de Garibaldi, Sérgio Chesini (PP), confirmou na semana passada que o fundo previdenciário do município - FUNPRES, apresenta um déficit de R$ 314 milhões, valor que compromete o equilíbrio financeiro da administração e exige medidas urgentes. Em entrevista, Chesini destacou que a situação histórica do fundo obriga o município a redirecionar recursos de áreas essenciais, como saúde e obras, para garantir o pagamento das aposentadorias. “A situação previdenciária em Garibaldi é o nosso calcanhar de Aquiles. Cada ano, o município precisa tirar dinheiro de outros setores para manter o fundo equilibrado”, afirmou.

     Ainda segundo o prefeito, o déficit tem origem em erros estruturais desde a criação do fundo, incluindo aposentadorias concedidas sem o tempo ou contribuição necessários e planos de carreira que ofereceram benefícios acima da capacidade de arrecadação do fundo. Para enfrentar o problema, a prefeitura contratou duas equipes técnicas, uma interna e outra especializada, além da empresa responsável pelos cálculos atuariais, com o objetivo de propor soluções de reestruturação que garantam o pagamento futuro das aposentadorias.

     “Nosso objetivo é que os servidores recebam seus direitos sem que o fundo quebre, como aconteceu com outros sistemas”, ressaltou Chesini. O prefeito também reforçou que, apesar do déficit, a gestão mantém investimentos acima do exigido pela lei. No último ano, foram aplicados 21,36% na saúde, quando o mínimo obrigatório é 15%, e 30,6% na educação, acima do piso de 25%.“Administramos com transparência e responsabilidade para que os recursos públicos retornem em benefícios concretos à população”, concluiu.

     A expectativa da administração é que o estudo de reestruturação seja concluído ainda neste ano, definindo medidas que permitam equilibrar as finanças do fundo sem prejudicar os direitos dos servidores ou comprometer serviços essenciais à população.

     O Fundo de Previdência Social de Garibaldi (Funpres) foi instituído pela Lei Municipal nº 2.031, sancionada em 1998 pelo então prefeito Vandenir Antônio Miotti. A legislação estabelece o Funpres como o regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais efetivos, com a finalidade de assegurar a aposentadoria e pensão dos mesmos e de seus dependentes.

     Desde os anos 90, nenhum outro prefeito ou administração municipal de Garibaldi havia se preocupado com o estado precário do Funpress e com o agravamento da situação, Sérgio Chesini, tem se debruçado a estudar o caso para buscar uma solução em que os funcionários públicos municipais não percam o que lhes é descontado mensalmente e nem que o contribuinte de Garibaldi venha a pagar esta conta.