Em um avanço considerado decisivo e surpreendente até mesmo por parlamentares, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) que reconhece Garibaldi como Capital Nacional do Espumante. O Projeto de Lei 9692/2018, engavetado desde 2018, finalmente voltou a andar e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última barreira antes de chegar ao Senado.

     A movimentação desbloqueia uma pauta que já era vista por muitos como “morta”. O texto estava parado por falta de parecer e pela ausência de comprovações históricas e econômicas exigidas para títulos de reconhecimento nacional. Denise, relatora do projeto e presidente da Comissão de Cultura, decidiu retomar o tema e conduziu uma verdadeira força-tarefa política.

     Entre as exigências, estava a realização de uma audiência pública em Garibaldi — requisito obrigatório para validar o processo. O encontro ocorreu em 10 de novembro, na Câmara de Vereadores, e reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor vitivinícola. A reunião foi determinante para consolidar o volume de provas apresentado. “Garibaldi sempre foi Capital Nacional do Espumante de fato, e agora avançamos para torná-la Capital de direito. A documentação reunida comprova décadas de trabalho, tradição e pioneirismo da comunidade garibaldense”, afirmou Denise.

     O relatório aprovado reúne um arsenal de evidências que buscam comprovar o peso histórico e econômico do município na produção de espumantes no Brasil. Entre os destaques, está o pioneirismo da família Peterlongo, considerada referência nacional, além de registros centenários de produção, dados do enoturismo local, informações oficiais sobre certificações e documentos que comprovam o uso do título “Capital do Espumante”. Segundo Denise, o resultado representa mais do que um ato simbólico. “Garibaldi construiu a história do espumante brasileiro e merece o reconhecimento nacional. Seguimos agora para a CCJ com um projeto sólido, tecnicamente embasado e amplamente legitimado pela comunidade”, reforçou.

     Foram anexados ao relatório registros históricos, estudos econômicos, informações da Fenachamp, AVIGA, dados da Rota dos Espumantes e documentos emitidos pelo INPI, consolidando o pacote de comprovações que sustentam o pedido. Com a  CCJ dando sinal verde, o projeto segue ao Senado Federal. Por tramitar em caráter conclusivo, só será levado ao Plenário da Câmara se houver recurso — possibilidade vista como improvável entre os articuladores da proposta.

     O avanço repentino anima lideranças locais, aquece o setor vitivinícola e fortalece a corrida para que Garibaldi, reconhecida informalmente há décadas, finalmente conquiste o título que pretende cravar de forma definitiva: o de Capital Nacional do Espumante.