Motoristas gaúchos que passam regularmente por rodovias com pedágio poderão ganhar um importante alívio no bolso. Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul prevê que os valores pagos em pedágios possam ser utilizados para reduzir em até 50% o valor do IPVA, criando um mecanismo de compensação para quem já contribui diretamente com a manutenção das estradas.

     A iniciativa é defendida pelo deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), que argumenta que muitos condutores acabam arcando com uma espécie de "dupla cobrança". Segundo o parlamentar, além do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os usuários das rodovias concedidas também pagam tarifas de pedágio destinadas à conservação e melhoria da infraestrutura viária.

     Na prática, a proposta estabelece que os valores desembolsados ao longo do ano nas praças de pedágio possam ser abatidos do IPVA, respeitando o limite máximo de 50% do imposto devido pelo proprietário do veículo. De acordo com Pasin, o objetivo não é questionar o modelo de concessão das rodovias, mas tornar o sistema mais justo para quem utiliza as estradas diariamente. "O cidadão paga o IPVA, cuja finalidade também é financiar a infraestrutura viária, e ainda desembolsa valores consideráveis em pedágios. É preciso buscar equilíbrio para evitar que o motorista seja penalizado duas vezes", defende o deputado.

     A proposta ganhou força após ser incluída entre as recomendações do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios, que analisou o modelo de concessões rodoviárias no Estado. Agora, o projeto inicia sua tramitação pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Pasin afirma que trabalhará para acelerar a análise da matéria. A expectativa é que o texto avance ao longo deste ano e seja levado para votação em plenário.

     Além da compensação no IPVA, o deputado voltou a cobrar o cumprimento dos cronogramas de investimentos previstos nos contratos de concessão. Segundo ele, ainda existem obras aguardadas por motoristas em diferentes regiões do Estado, especialmente em trechos considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico. Para o parlamentar, a discussão vai além da carga tributária. O foco, afirma, é garantir que quem paga impostos e tarifas tenha acesso a rodovias mais seguras, com melhor conservação e infraestrutura compatível com os valores cobrados.

     Caso a proposta seja aprovada, milhares de motoristas que utilizam com frequência as rodovias concedidas do Rio Grande do Sul poderão obter uma redução significativa no valor do IPVA, representando um alívio financeiro e uma nova forma de compensação pelos custos com pedágios.