Zanella pede impugnação de candidatura de Camerini à prefeitura de Bento
Na tarde desta quinta-feira (24), o vereador suplente Anderson Zanella protocolou no Cartório Eleitoral de Bento Gonçalves pedido de impugnação da candidatura de Moacir Antonio Camerini, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), à prefeitura da cidade.
Ele alega que Camerini está inelegível por oito anos, após ter sido cassado como vereador, por quebra de decoro parlamentar. O recebimento da notícia de inelegibilidade já foi publicado e a Justiça Eleitoral deve analisar o pedido.
Na Notícia de Inelegielibildade, Zanella relata e anexa o relatório final da CPI que aprovou a cassação de Camerini por entender que ele não se portou com o decoro exigido a um vereador, uma vez que seu gabinete e assessores diretos fomentavam fakenews detratando opositores e membros do Governo Municipal.
O arrazoado em que é pedida a inelegibilidade de Camerini toma por base o artigo 44 da resolução 23.690/2019 do TSE alegando que o candidato não preenche as condições necessárias a candidatura também conforme a Lei Complementar 64/90. A jurisprudência citada diz que o vereador cassado por falta de decoro parlamentar se tornará inelegível pelo período de oito anos ainda que tenha eventualmente ajuizado ação desconstitutiva ou mandado de segurança visando anular o ato do órgão legislativo sem a obtenção de liminar ou tutela antecipada.
Agora o Ministério Público deverá dar seu parecer e encaminhar ao Juízo. O candidato Camerini deverá se manifestar tentando manter sua candidatura.
Ao todo, o município de Bento Gonçalves tem 9 candidatos a prefeito, são eles:
Alcindo Gabrielli (MDB), Vice Speranza (PL). Coligação: MDB/PL/PATRIOTA.
Alvaro Luis Pacheco Becker (DEM), vice Sandro Amaral (DEM). Sem coligação. (ainda não registrada)
Camerini (PSB), Eliene Basso (PSB). Sem coligação.
Diogo Siqueira (PSDB), vice Amarildo (PP). Coligação: PP/REPUBLICANOS/PSDB.
Marcio Possan (PT), vice Jorge de Oliveira (PT). Sem coligação.
Paulo Vicente Caleffi (PSD), vice: Eliana Lorenzini (PDT). Coligação: PDT/PTB/PSD (ainda não registrada)
Pozza (PSC), vice Wilson Estivalete (PSC). Sem coligação.
Volmar Giordani (PRTB), vice Cris Flores (PRTB). Sem coligação.
Volnei Tesser (Cidadania), vice Cleivania Oselame (PSL). Coligação: Cidadania/PSL (ainda não registrada)