O que mais se fala em Garibaldi, após o anúncio da data da eleição suplementar pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é se esse pleito realmente vai acontecer em 3 de abril. Afinal, antes disso, pode-se ter um entendimento diferente lá em Brasília. Um recurso tramita no Tribunal Superior Eleitoral e uma das possibilidades é a reversão da decisão que afastou Alex Carniel e Sérgio Chesini dos cargos para os quais foram eleitos pelo povo.

     Outra dúvida é: em caso de manter a eleição suplementar, quem poderiam ser os candidatos? Sérgio Chesini está liberado para concorrer? A fim de esclarecer esse ponto, nós fomos atrás de um especialista em eleições. Conversamos com o advogado Luiz Eduardo Peccinin, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), que confirmou que Sergio está apto a concorrer e poderá registrar sua candidatura sem problemas."Sobre a situação apresentada, a jurisprudência do TSE entende que, ainda que a cassação implique na interrupção do mandato por toda a chapa — prefeito e vice —, o impedimento para participar de novas eleições se aplica apenas àqueles que deram causa à ação. Como, nesse caso específico, houve o afastamento expresso do vice-prefeito dos fatos trazidos e, portanto a inelegibilidade não se aplica a ele, não há qualquer impedimento em relação à apresentação de seu nome como candidato nas eleições suplementares", detalha o especialista.

     Peccinin, que é mestre em Direito, também traz como referência a legislação que trata sobre eleições suplementares e o entendimento consolidado sobre o tema. "A lei é clara, assim como a posição do TSE, quando diz que a impossibilidade de participar em eleições suplementares se aplica apenas a quem deu causa", reforça.

     Esse é um fato novo para nossa comunidade. Muita coisa ainda pode acontecer.  Já trouxemos, em outras matérias, o posicionamento da defesa de Alex Carniel e Sérgio Chesini. Os advogados acreditam que a cassação poderá ser revertida na última instância, isto é, o TSE tem autorização para anular a decisão de Porto Alegre. Com isso, há chance do retorno da chapa Alex e Sérgio ao comando da prefeitura. E em uma segunda hipótese, Chesini poderá ser o candidato. Nos próximos dias, o cenário deve ser tornar ainda mais dinâmico aqui em nosso município.