Nesta segunda-feira (13) em uma operação do 4°Batalhão de Polícia do Choque (BPChq) da Brigada Militar, em conjunto com a Agência de inteligência do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (CRPO/Serra), foram apreendidos mais de 300 kg de drogas e efetuada a prisão de oito indivíduos em Bento Gonçalves. 

    Após o encaminhamento à delegacia, foi realizada a prisão em flagrante e preventiva de todos os oito homens. No entanto, após a audiência de custódia dos acusados na tarde de terça-feira (14), realizada pela 1ª Vara Criminal da comarca de Bento, por meio da juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, foi decidida a soltura de seis dos oito presos. 

    Em decorrência disso, o Ministério Público (MP) de Bento Gonçalves realizou uma coletiva de imprensa para explicar o caso e firmar a posição do órgão perante a decisão. Conforme o MP, os motivos para liberação dos acusados estão relacionados com a atuação dos policiais militares e os antecedentes criminais de alguns dos indivíduos.

    Durante a coletiva, o promotor da área criminal de Bento, Manoel Figueiredo Antunes, afirmou que o Ministério Público não compactua com a conduta. “Estamos atentos e dirigentes. Já estamos recorrendo, assim como viemos recorrendo de todas as decisões tomadas nesse sentido. A Brigada Militar e a Polícia Civil precisam ter seu excelente trabalho reconhecido nessa cidade e a sociedade sobretudo precisa ser protegida. O que estamos vendo aqui é uma completa distorção da técnica jurídica com o objetivo simplesmente não compreensível”, pontuou. 

   Antunes apontou também que todos os promotores concordam com o posicionamento. “Não se pode aceitar que mais de 300 kg de drogas sejam apreendidos e em menos de 24 horas seis dos oito presos estejam soltos. Isso é colocar a sociedade em risco”, completou. 

   Conforme o Ministério Público, uma medida cautelar será remetida ao Tribunal Superior de Justiça para recorrer da decisão da 1ª Vara Criminal, com o objetivo de tentar reverter de forma mais rápida a situação, sendo as prisões reestabelecidas. 

   Ainda sobre a postura adotada, o promotor declarou que a decisão tomada foi equivocada, pois ocasiona a desmotivação dos policiais, um retrabalho da justiça, além de incentivar práticas criminosas. “Esses algozes precisam ser punidos, que essa atividade seja interrompida para que a vontade da prática criminosa seja dissuadida. Agora, quando alguém é preso com essa quantidade de drogas e no outro dia essas criaturas são soltas, isso na verdade não é um desestímulo, isso é um estímulo ao tráfico de drogas. É exatamente isso que devemos combater”, frisou. 

   Além da decisão pela soltura dos presos, a justiça ainda teria solicitado à corregedoria da Brigada Militar uma investigação quanto à postura dos policiais durante a abordagem. “Enquanto a palavra dos policiais não serve para determinar a homologação do flagrante e a prisão preventiva dos autores dos crimes, a palavra dos criminosos serve para instaurar procedimentos contra os policiais. Então me parece que há um desequilíbrio de valores, uma desconexão clara com a realidade”, declarou Antunes. 

   A coletiva contou com a participação de integrantes das forças de segurança, como Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Civil Municipal. Além disso, as promotoras de justiça Lisiane Messerschmidt Rubin e Carmem Lucia Garcia também estiveram presentes.