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Carlos Barbosa pode perder verbas federais devido a diminuição de habitantes

Censo do IBGE mostra que a cidade possui 29 mil habitantes. Número menor que a estimativa anterior
05/01/2023 Em Carlos Barbosa
Portal Adesso - Foto: Site Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa

     A queda da população barbosense conforme prévia dos dados coletados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Censo demográfico pode fazer com que a cidade perca entre R$ 4,5 a R$ 5 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FMP. Números apresentados mostram que a cidade possui 29 mil habitantes, cerca de mil a menos que estimativa do censo de 2022. 

     Os dados ainda são preliminares, já que o Censo não foi concluído, mas servem de base para a distribuição dos valores federais, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Diversos municípios do Estado e país serão afetados pela queda populacional e na Serra, Além de Carlos Barbosa, Serafina Corrêa também poderá perder recursos. 

     De acordo com a prefeitura, uma reunião nesta quinta-feira (05), vai debater o assunto dentro da administração municipal e juntar dados e documentos necessários para recorrer judicialmente desta decisão. 

     Prefeituras de diversas cidades pretendem entrar com ações na Justiça Federal para impedir a queda imediata na arrecadação. A Confederação Nacional dos Municipios – CNM realizou encontro para orientar os prefeitos. 

      As prefeituras devem ingressar com as ações ainda nesta semana, visto que a primeira parcela do FPM de 2023 será paga na terça-feira (10). Entre os argumentos que serão apresentados à Justiça, está o de que a decisão do TCU fere uma lei federal sancionada em 2019, que impede a perda de receita até a conclusão de novo censo.

     Garibaldi, Bento Gonçalves, Farroupilha e outros municípios da região não tiveram queda populacional, por isso, os recursos do fundo seguem mantidos. 




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