A Justiça do Trabalho bloqueou, de forma liminar, nesta quarta-feira (8), os bens do empresário investigado por ter mantido 207 pessoas em trabalho semelhante a escravo em Bento Gonçalves. Pedro Augusto de Oliveira Santana é suspeito de aliciar trabalhadores, principalmente baianos, e expô-los à situação degradante de trabalho e também de alojamento. O pedido de bloqueio veio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e vale para valores, imóveis e carros.

     Santana é proprietário da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, responsável pela contratação dos homens para a colheita da uva, e de outras várias empresas. De acordo com a procuradora do MPT, Franciele D'Ambros, o bloqueio foi solicitado pela falta de acordo entre o órgão e o empresário.

     A promotora ainda destaca que o MPT ainda está na fase de colher provas e que busca garantir que haja o pagamento de indenização. Ela ainda diz haver uma "confusão patrimonial" das empresas de Santana. Procurado pela reportagem do Jornal Pioneiro, um dos advogados de Pedro Augusto de Oliveira Santana diz que a empresa é contrária ao bloqueio, por "não ver motivo justo para tanto" e que irá se manifestar no processo "em momento oportuno". 

Relembre o caso

     O caso dos trabalhadores em situação análoga à escravidão foi denunciado após seis homens conseguirem fugir do local onde eram mantidos e buscar contato com a Polícia Rodoviária Federal, que prestou auxílio e deu início à operação. Um dos denunciantes já havia gravado vídeo com um celular e publicado em uma rede social reclamando das condições de trabalho. Ele relata que foi agredido pelos supostos empregadores por isso. O homem contou à polícia que aproveitou quando os agressores foram atender uma ligação e pulou de uma janela, correndo até um mato próximo do local onde estava. Ele e mais dois trabalhadores, que estavam com ele, aguardaram até as 3h da quarta-feira (22) para sair e pedir ajuda.

     Ainda na quarta, uma operação conjunta de PRF, Polícia Federal (PF) e MTE flagrou 180 homens no alojamento, em situação precária de hospedagem, higiene e alimentação. À equipe, trabalhadores relataram que sofriam violência verbal, física, ameaças de morte e eram alimentados com comida estragada. Após o primeiro flagrante, outros 27 homens foram resgatados, na quinta, e encaminhados ao ginásio. O aliciador da mão de obra e administrador da empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, Pedro Augusto Oliveira de Santana, chegou a ser preso ainda na quarta, mas foi liberado no dia seguinte após pagar fiança de R$ 39.060. Natural de Valente (BA), o empresário está sendo investigado. Ele trabalharia na região, com prestação de serviço, há pelo menos 10 anos, conforme o MTE.

     Os homens resgatados atuavam, principalmente, na colheita da uva, em propriedades rurais do município. As três vinícolas — Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton —, citadas pelos trabalhadores e que contrataram o serviço terceirizado da prestadora, afirmaram em notas não ter conhecimento da situação em que os homens eram expostos até a operação, e que irão colaborar com a investigação. As investigações seguem com o MTE, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF).

     Além de vinícolas, 23 proprietários rurais contratavam serviços de trabalhadores resgatados em Bento. Os nomes dos 23 não foram divulgados. A investigação ainda aponta que os trabalhadores atuavam na carga e descarga da uva em vinícolas e na colheita da uva nas propriedades rurais.