O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) determinou de forma liminar, na quinta-feira (25), a suspensão de um alvará de construção para um prédio comercial em Bento Gonçalves. De acordo com o Ministério Público (MP), que fez o pedido do cancelamento, o empreendimento teria 11 andares e ficaria localizado no entorno da Pipa Pórtico, na principal entrada da cidade. Conforme a promotora Carmem Lucia Garcia, a obra traria efeitos negativos aos imóveis próximos e ao monumento histórico.

     Segundo o MP, o alvará havia sido concedido pela prefeitura de Bento. Após a Justiça em primeiro grau não ter aceitado o pedido a partir de ação civil pública (ACP), a promotora recorreu ao TJRS. De acordo com a assessoria, o Ministério Público afirma ainda que o empreendimento estava previsto em Área de Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico (APPAC) e que existem elementos que evidenciam os efeitos negativos que seriam causados.

     "A construção de um prédio de 11 pavimentos é totalmente contrária à identidade da principal entrada da cidade e a licença concedida à obra viola a legislação, já que edificação deste porte interferirá na paisagem e nas dinâmicas urbanísticas locais, com prejuízos ao patrimônio histórico e cultural, bem como ao meio ambiente, pela proximidade com o Pipa Pórtico, mas também pelo acréscimo populacional e impactos no trânsito" afirmou a promotora.

     O MPRS solicitou ainda a proibição de emissão de nova licença para o mesmo empreendimento neste formato. Conforme a assessoria de imprensa, um novo pedido pode ser feito com estudos técnicos necessários e uma readequação da altura e porte do prédio.