Um homem de 39 anos foi preso pela segunda vez em menos de 48 horas em Carlos Barbosa, após descumprir medida protetiva imposta pela Justiça e retornar à residência dos pais, de quem havia sido impedido de se aproximar. A nova prisão foi realizada pela Brigada Militar, na madrugada deste domingo (22).

     A primeira detenção ocorreu na noite de sexta-feira (20), quando agentes da Polícia Civil atenderam uma ocorrência de violência doméstica no bairro Aparecida. Conforme o boletim de ocorrência, o homem chegou em casa sob efeito de álcool, proferindo ofensas e agredindo os próprios pais. A polícia foi acionada por meio de uma mensagem de pedido de socorro enviada por um dos familiares. Após a prisão em flagrante, ele foi encaminhado ao Presídio Estadual de Bento Gonçalves.Menos de 24 horas depois, o agressor foi liberado durante audiência de custódia, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, entre elas uma medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A legislação prevê que, em casos de violência doméstica e familiar, o agressor pode ser impedido de se aproximar ou manter contato com as vítimas.

     Contudo, o homem descumpriu a decisão judicial e retornou ao local dos fatos, violando a medida protetiva. Diante disso, a Brigada Militar foi acionada e efetuou nova prisão em flagrante. O indivíduo foi reconduzido ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Violência doméstica na região preocupa autoridades

     Casos de violência doméstica têm sido recorrentes na região da Serra Gaúcha. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Carlos Barbosa registrou 56 ocorrências de violência doméstica entre janeiro e maio de 2024, enquanto Bento Gonçalves somou 148 registros no mesmo período. A maioria dos casos envolve agressões contra mulheres, mas também há registros crescentes de violência contra idosos, especialmente praticadas por filhos ou netos — como no caso atual. As estatísticas apontam para um desafio permanente das forças de segurança e do Judiciário no enfrentamento à reincidência e no cumprimento de medidas protetivas.

     De acordo com a Lei Maria da Penha, o descumprimento de medida protetiva é considerado crime autônomo, com pena de três meses a dois anos de detenção (conforme o artigo 24-A, incluído pela Lei nº 13.641/2018). Ainda assim, muitos agressores voltam a ameaçar ou agredir as vítimas logo após serem liberados, mesmo sob determinação judicial.

     O caso em Carlos Barbosa reacende o debate sobre a necessidade de ações mais eficazes para garantir a segurança das vítimas e a responsabilização de agressores reincidentes.