Eduardo Leite põe sigilo nas viagens realizadas em aviões do Estado
Governo quer esconder informações de destinos, passageiros transportados e custos
O Governador Eduardo Leite (PSD), determinou, na quarta-feira 12, o sigilo sobre as viagens realizadas em aeronaves do Estado. A decisão ocorreu depois de um pedido de informações feito pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo). Camozzato solicitou, há cerca de dois meses, dados sobre datas, motivações, origens, destinos e passageiros. O deputado fez o pedido com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), mas a gestão de Eduardo Leite justificou a classificação das informações como sigilosas.
Os argumentos do governo estadual foram questões de segurança relacionadas a “altas autoridades”, conforme o deputado. No e-mail de resposta, o governo gaúcho escreveu: “De ordem da autoridade máxima, informamos que os dados solicitados e não fornecidos foram classificados como sigilosos, conforme Termo de Classificação de Informação em anexo”.
De acordo com o entendimento jurídico de Camozzato, essa prática, que restringe o acesso a informações sobre viagens oficiais, deveria ser aplicável apenas ao chefe de Estado. No caso, o presidente da República. O parlamentar afirmou que vai recorrer da decisão e que os cidadãos têm o direito de saber quem utiliza aeronaves do Estado e para quais finalidades.
Fontes internas do próprio governo, através de fogo amigo, tem repassado informações a parlamentares mostrando que o governador estaria fazendo campanha eleitoral utilizando aviões e veículos do Estado. Os custos das viagens ultrapassariam os milhões de reais aos cofres públicos.
No inicio deste ano, o governador Eduardo Leite cancelou a compra de um avião a jato para o governo do estado após repercussão negativa e críticas. O valor estimado da aeronave era de cerca de R$ 95 milhões.
