Os candidatos à primeira habilitação no Rio Grande do Sul poderão iniciar o processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sob novas regras a partir do dia 5 de janeiro, marcando uma das maiores transformações já feitas no sistema de formação de condutores no país. Após semanas de ajustes técnicos e operacionais, o DetranRS, em conjunto com a Procergs, confirmou que está preparado para aplicar as mudanças previstas em três novas legislações federais que alteram profundamente o modelo atual: a Resolução nº 1.020/2025 do Contran, a Medida Provisória nº 1.327/2025 e a Lei nº 15.153/2025.

     Segundo o órgão estadual, para evitar prejuízos aos candidatos, foi adotado um modelo híbrido, que combina exigências do novo regramento com procedimentos ainda vigentes. A solução permitirá que o processo seja iniciado imediatamente, mesmo com sistemas ainda em fase de integração nacional.

     Com as novas regras, o candidato poderá iniciar a CNH de duas formas: preenchendo a requisição pelo aplicativo Gov.br ou diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Já nas primeiras etapas, será possível realizar a coleta biométrica, além de agendar os exames de aptidão física e mental. A partir de 5 de janeiro, também será liberado o agendamento da prova teórica. No entanto, por se tratar de uma fase de transição, a avaliação teórica aplicada inicialmente seguirá o modelo antigo, já que ainda não há integração com o banco de questões da Senatran. Após a aprovação nessa etapa, o candidato poderá marcar as aulas práticas.

     A nova legislação reduz drasticamente a carga horária mínima obrigatória, exigindo apenas duas horas-aula de direção. Quando se sentir apto, o candidato poderá agendar o exame prático, que seguirá, por enquanto, o modelo atualmente vigente, até a atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.

     Em Garibaldi, o CFC Autonomia publicou um comunicado oficial em suas redes sociais nesta quarta-feira (17), reforçando as orientações repassadas pelo DetranRS. Segundo a direção, os candidatos já podem iniciar o processo realizando a coleta biométrica e o agendamento dos exames médicos, mas as demais etapas só poderão ser concluídas a partir de 5 de janeiro.

     “A equipe do CFC Autonomia informa que o Detran/RS comunicou que os candidatos poderão iniciar o processo de CNH de acordo com a Resolução Contran nº 1.020, de 09/12/2025, a partir de 05 de janeiro. Como o Governo Federal não estabeleceu um período formal de transição, seguimos todas as orientações dos órgãos competentes”, destaca o comunicado. A direção do CFC orienta que, para esclarecimentos específicos sobre cada processo, os candidatos compareçam pessoalmente à unidade, ressaltando que novas informações serão divulgadas assim que houver atualizações oficiais.

O que muda com a nova legislação

     Entre os principais pontos das mudanças estão o curso teórico gratuito e digital, a flexibilização das aulas práticas, a possibilidade de iniciar o processo por plataformas federais e, em outro eixo, a renovação automática da CNH para bons condutores, prevista na Medida Provisória nº 1.327/2025. Com a implementação gradual das novas regras, o DetranRS afirma que os candidatos poderão optar por aguardar a consolidação completa do novo sistema ou seguir com o modelo antigo, enquanto a transição estiver em andamento.

      A expectativa é de que, nos próximos meses, o processo de habilitação se torne mais acessível, digital e alinhado às diretrizes nacionais de modernização do trânsito brasileiro.