Geral


Bento Gonçalves: Município intensifica fiscalização de alvarás

21/08/2013 Imprensa Prefeitura de Bento Gonçalves / Foto: Gustavo Bottega

     A Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do IPURB está intensificando a fiscalização de alvarás de funcionamento no município. A iniciativa faz parte do projeto "Atividade Regular", uma das metas estabelecidas pelo Reorganiza Sefin, programa de mudanças estruturais implantado em abril deste ano. 

     De acordo com o secretário de Finanças, Marcos Fracalossi, a atividade é orientativa. Em um primeiro momento, o objetivo não é punir os estabelecimentos que estão em situação irregular, mas orientá-los para que se regularizem. "O alvará é mais que um simples documento. Ele autoriza que determinado estabelecimento comercialize determinado produto ou serviço. É uma garantia de segurança também para o consumidor", comenta.

     Conforme dados da Secretaria de Finanças, no município, são mais de 10 mil inscrições. É uma atividade permanente e busca vistorias a totalidade dos estabelecimentos do município . Fracalossi orienta aos proprietários para que recebam a dupla de fiscais, que está devidamente identificada, e atendam às solicitações. "É uma ação orientativa. Nenhum bom contribuinte será penalizado. Agradecemos a todos que já receberam a fiscalização e estão apresentando a documentação solicitada", complementa. 

 

MAIS NOTÍCIAS