Geral

Justiça concede liminar para que Garibaldi volte a bandeira laranja

Anúncio foi feito no fim da tarde desta sexta-feira(19) pelo prefeito. Decisão cabe recurso do Governo do Estado
19/06/2020
Portal Adesso - Foto: Arquivo

     No fim da tarde desta sexta-feira (19), o prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin (MDB), fez um vídeo anunciando que a comarca local, concedeu liminar mudando a bandeira que classifica o distanciamento controlado pelo governo do Estado. 

     A decisão em primeira instância do juiz Dr. Gerson Martins da Silva, permitiu que Garibaldi volte a bandeira laranja, sendo assim, as atividades que estavam paralisadas como salão de beleza, restaurantes, academias, barbearias, lojas de roupas, calçados e outros, poderão retornar ao funcionamento. 

     Esta decisão não é definitiva, uma vez que cabe recurso do Estado e poderá ser revista pelo Tribunal de Justiça. 

     Nesta sexta-feira (19),o desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard negou o pedido liminar da prefeitura de Vacaria, que buscou a mesma reclassificação da bandeira. 

     Segundo o desembargador relator, apesar da competência do prefeito de legislar sobre assuntos locais, as medidas de enfrentamento ao Covid-19 não possuem caráter local.Elas se baseiam em critérios de atendimento já existentes em relação às macrorregiões de saúde, que levam em consideração a capacidade de atendimento e demanda regional.   

     Vamos aguardar para ver os desdobramentos desta decisão. Por enquanto, a cidade de Garibaldi volta a Bandeira Laranja. Já Carlos Barbosa e Bento Gonçalves, permanecem na bandeira vermelha. 

MAIS NOTÍCIAS