Nesta quinta-feira (16) o Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou as propostas para uma nova Reforma Tributária. As mudanças que foram apresentadas pelo Governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, consistem na redução da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida busca que as pessoas de baixa renda possam ter acesso a mais produtos. Além disso é esperado uma maior competitividade no setor.

     Contudo, alguns produtos terão um aumento considerável nas taxas de ICMS, como é o caso dos vinhos. Com o possível aumento, o setor poderá enfrentar a queda nas vendas, além de uma concorrência maior dos importados. Para tentar amenizar os efeitos, o Governo do Estado propõe utilizar o mesmo benefício concedido no Estado de Santa Catarina, para que o vinho gaúcho mantenha competitividade no mercado local, frente aos produtos de fora. 

     Vinho e aguardente, que são tributados a 18%, e refrigerante, com 20%, passariam a ter alíquota de 25%, igualando-se à alíquota já aplicada às outras bebidas (exceto água mineral, refresco, suco e bebidas de frutas). O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passa de 12% para 17%. 

     Antes da Reforma ser enviada à Assembleia Legislativa, o governo do Estado irá conceder um espaço para sugestões da população e realizará novas reuniões para esclarecimentos, discussões e alterações. O objetivo traçado por Leite é de enviar os textos finais do documento nas próximas semanas, para que o mesmo seja aprovado antes do término do mês de setembro. Se tudo for concretizado, a Reforma Tributária entrará em vigor a partir de janeiro de 2021.