Estado finaliza modelo de concessão de rodovias estaduais
O governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), projeta para o fim de maio a
conclusão dos estudos que definirão o modelo de viabilidade para a concessão de
1.151 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.
As estradas administradas, em sua maioria, pela Empresa
Gaúcha Rodovias (EGR), foram divididas em três lotes. A concessão será de 30
anos e o critério adotado para a divisão focou na proximidade geográfica, lotes
viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número
de investidores.
Com a conclusão do estudo, serão apresentadas outras
informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas, em
audiências e consultas públicas nos meses de junho e julho. A população também
poderá participar do processo por meio digital.
Em dezembro de 2020, o governo do RS teve êxito na concessão
da RSC-287 (até então administrada pela EGR) em leilão realizado na Bolsa de
Valores B3, em São Paulo. O consórcio vencedor ofereceu um deságio de 54,4% na
tarifa de pedágio, resultando em um valor de R$ 3,36.
Com as concessões dos 1.151 quilômetros de estradas
estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo
para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como ampliar a oferta de
infraestrutura rodoviária, garantir os níveis de serviço e fluidez. O projeto
garante que os trabalhos de qualificação viária por parte dos consórcios, como
duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres,
socorro mecânico e médico, entre outros, devem ocorrer já no primeiro ano da
concessão.
Premissas do projeto
• R$ 11,3 bilhões de investimentos até o final da concessão
• R$ 3,9 bilhões investidos nos primeiros cinco anos
• 70% da malha com pistas duplas ou triplas até o final da
concessão
• 808,6 quilômetros de acostamentos entre implantações e
adequações
• 831 acessos qualificados
As Rodovias
• Lote 1: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235,
ERS-239, ERS-466 e ERS-474
• Lote 2: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e
ERS-135 + BR-470
• Lote 3: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 +
BR-470