O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (22), por 38 votos favoráveis contra dois contrários, o reajuste do subsídio do magistério estadual. Ainda aprovou outras três matérias, uma do Executivo, uma da Mesa e outra de comissão, encerrando as votações do ano legislativo.

     O Projeto de Lei (PL) 478 2021, do Executivo, reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual e dá outras providências. Conforme o governo, o subsídio fica reajustado em 32% a partir de 1º de janeiro de 2022, absorvendo, proporcionalmente, a parcela de irredutibilidade, não podendo a diferença entre a soma do subsídio com a parcela de irredutibilidade e a soma dessas mesmas parcelas após o reajuste resultar em valor inferior a 5,53% da parcela, mesmo índice aprovado para o piso regional.

     Duas emendas foram apresentadas ao projeto, uma do deputado Pepe Vargas (PT) e outra da deputada Juliana Brizola (PDT). Elas não chegaram a ser deliberadas em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação apenas do texto original.