O deputado Diógenes Basegio, do PDT, pode ser o primeiro político cassado na história do Parlamento gaúcho por quebra de decoro, caso a subcomissão responsável por ampliar a investigação concorde com encaminhar o caso ao Plenário.

     O histórico da Assembleia Legislativa, porém, é de corporativismo entre parlamentares, o que impediu punições e criou uma espécie de imunidade permanente para quem exerce mandato. Só para se ter uma ideia, a redação do Código de Ética e a instalação da Comissão de Ética são recentes. Ambos são datados de 1993, quase 160 anos depois que o Parlamento gaúcho surgiu, no período imperial, em 1835.

     No começo da década de 90, diferentes casos de desvio de conduta em meio aos deputados suscitaram providências. Um caso emblemático foi o de Antônio Barbedo, que em um mês, não registrou nenhuma presença em Plenário. Como na época não havia regimentos éticos, o deputado ganhou uma pequena punição, aplicada pela Mesa Diretora.

     Com os mecanismos estabelecidos, no final da década de 90, o deputado do PTB Valdir Fraga foi denunciado por ficar com parte do salário de um servidor durante um período de sete meses consecutivos. Procedimentos para deliberar sobre a cassação dele foram instalados, mas os colegas se ausentaram das audiências, inviabilizando o quórum, o término da investigação e permitindo a conclusão do mandato. Mais tarde, ele foi condenado pela Justiça e teve a pena de restrição de liberdade convertida em prestação de serviços à sociedade e prestação pecuniária.