Pelo menos 14 postos de combustíveis de Bento Gonçalves foram flagrados pelo Procon com reajuste irregular nos preços da gasolina. A ação de fiscalização ocorreu na tarde desta quinta-feira, 29 de dezembro, e na manhã desta sexta-feira, 30. Todos os estabelecimentos deverão ser autuados pelo Procon.

     Vários motoristas já denunciavam o aumento no valor do litro da gasolina desde a terça-feira, 27 de dezembro. Em alguns casos, o valor do litro da gasolina comum chegou a R$ 5,19. O litro da gasolina aditivada foi encontrado a R$ 5,29. O Procon de Bento Gonçalves já solicitou as notas de compra de combustíveis referente ao mês de dezembro aos estabelecimentos.

     De acordo com o Procon, os postos não podem repassar aumento no preço dos combustíveis antes do dia 1º de janeiro. Quem verificar aumento deve encaminhar foto legível do cupom fiscal ou nota para o whatsapp 3055-8547. A partir da confirmação da irregularidade, o Procon deve realizar a notificação do estabelecimento e abertura do auto de infração. Segundo o órgão, a elevação injustificada nos preços é prática abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

     O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta terça-feira, 27, que pediu ao atual governo que não prorrogue a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis. Com isso, a partir de 1º de janeiro, as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina, gás de cozinha e diesel vão voltar a subir.

     O atual Ministério da Economia chegou a propor uma medida provisória que prorrogasse a desoneração pelos próximos 30 dias, mas Haddad disse que, neste momento, prefere que não seja tomada qualquer decisão que impacte as contas públicas nos próximos anos.