Eduardo Leite quer um pedágio a cada 20 km no Rio Grande do Sul
Depois de encher as rodovias de pedágios com preços absurdos que até hoje, após um ano, sequer iniciaram as duplicações das estradas, o governador Eduardo Leite anunciou nesta semana que o governo estadual fez alterações na proposta inicial de concessão do Bloco 2 de rodovias gaúchas à iniciativa privada. O pacote compreende estradas de 32 municípios na região Norte, Serra e Vale do Taquari.
Com a maioria dos deputados estaduais gaúchos omissos e sem se manifestarem contrários, dificilmente o governador irá voltar atrás de colocar mais pedágios. No anúncio de mudança, Leite afirmou que vai injetar mais R$ 200 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para que o valor cobrado nos novos pedágios sejam reduzidos. Com o novo aporte, o valor do pedágio por quilômetro rodado ficará entre R$ 0,19, sem isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), e R$ 0,18, com a isenção. O ISS é um imposto municipal e, se os municípios abrirem mão da cobrança, o preço diminui.
Chamada de Bloco 2, a concessão projeta o repasse de seis rodovias estaduais à iniciativa privada — RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324 e RSC-453. Os municípios que têm trechos das rodovias contempladas são Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
A previsão do governo estadual é realizar o leilão para a concessão em outubro ou novembro. O processo chegou a ser marcado em 2022 pelo governo do Estado. Contudo, a disputa foi desmarcada, após empresas interessadas pedirem o adiamento. Estão previstos 24 pontos de cobrança ao longo de 415 quilômetros, e as estruturas, no modelo free flow, deverão ser montadas a cada 20 quilômetros. Conforme o Piratini, a intenção é buscar os limites entre os municípios para instalar os pórticos. A ideia é que o motorista pague a tarifa de forma proporcional ao uso das rodovias pedagiadas.
O novo projeto prevê uma concessão de 30 anos. Conforme o Piratini, o investimento total previsto agora para todo o contrato chega a R$ 4,3 bilhões — R$ 1,5 bilhão por parte do governo estadual, via Funrigs, e R$ 2,8 bilhões previstos para a empresa que vencer o leilão.