O Procon de Bento Gonçalves autuou 10 postos de combustíveis na última quarta-feira (16) por aumento abusivo no preço dos combustíveis, sem qualquer respaldo em reajustes oficiais. A ação fiscalizatória teve como objetivo coibir práticas irregulares e garantir transparência na precificação, segundo o órgão.

     As autuações ocorreram após denúncias de consumidores e verificação de que não houve elevação nas tarifas oficiais do setor, o que caracteriza possível infração ao Código de Defesa do Consumidor. O aumento praticado pelos postos, portanto, não possui justificativa legal ou econômica, segundo o Procon. “Estamos reforçando a nossa fiscalização para coibir o aumento não justificado da precificação dos postos de combustíveis, para que os direitos dos consumidores sejam respeitados. É necessário que haja transparência”, afirmou Maciel Giovanella, coordenador de políticas públicas do consumidor.

Denúncias são fundamentais

     O Procon destacou a importância da participação dos consumidores no combate a práticas abusivas. Em casos de suspeita de preços excessivos ou variação injustificada nos valores praticados nas bombas, a orientação é para que os cidadãos entrem em contato diretamente com o órgão fiscalizador. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (54) 3055.8547. É recomendado que o consumidor anote o endereço do posto, o nome da empresa, o preço exibido e, se possível, apresente fotos ou comprovantes da compra.

Penalidades

     Os estabelecimentos autuados poderão responder a processos administrativos, com possibilidade de aplicação de multas e outras sanções previstas na legislação de defesa do consumidor. A ação do Procon tem caráter preventivo e corretivo, e deve continuar ao longo dos próximos dias. A alta injustificada no preço dos combustíveis afeta diretamente o bolso dos consumidores e prejudica a economia local. A atuação do Procon visa proteger o equilíbrio das relações de consumo e impedir que empresas aproveitem momentos de instabilidade ou incerteza para lucrar indevidamente.