O clima esquentou na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves após denúncias sobre o uso de cargos comissionados (CCs) em mutirões de limpeza e pintura coordenados pela Prefeitura. O caso veio à tona depois que o vereador Alcindo Gabrielli (MDB) acusou a prática de ser um desvio de função, questionando a legalidade e a moralidade da medida. “Não é lícito, não é bom, e dá a impressão de que esses servidores não têm serviço aqui dentro. Também mostra que a Prefeitura não está dando conta de realizar os serviços nas ruas”, disparou Gabrielli.

     O presidente do Legislativo, Anderson Zanella (Progressistas), rebateu afirmando que o Regimento Interno permite que dois servidores de cada parlamentar atuem em trabalhos externos. “Aqui se respeita a liberdade e o voto popular. Cada vereador deve se preocupar com o seu gabinete”, declarou. Já o vereador José Gava (PSDB) admitiu ter liberado dois assessores de seu gabinete para ajudar nos mutirões, a pedido do prefeito Diogo Siqueira e do secretário do Meio Ambiente, Volnei Tesser. “No final do mandato, o que me importa é que conseguimos deixar o bairro mais bonito e organizado”, justificou.

     Especialistas, porém, alertam que a prática pode configurar improbidade administrativa e abrir brechas para ações judiciais, já que o desvio de função fere princípios constitucionais como legalidade e eficiência. Além disso, servidores que desempenham atividades fora de sua atribuição têm direito a diferenças salariais, conforme entendimento do STJ.

     A polêmica escancarou um impasse: de um lado, vereadores defendendo a prática como forma de colaborar com a cidade; de outro, acusações de ilegalidade, risco de ações na Justiça e um desgaste político que pode se transformar em bomba-relógio para a Câmara de Bento Gonçalves.