Concessão inédita promete revolução ambiental na Serra Gaúcha
A gestão do lixo urbano na Serra Gaúcha está prestes a passar por uma transformação sem precedentes. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) avança na implementação da primeira concessão regionalizada de resíduos sólidos urbanos (RSU) da região, iniciativa que promete modernizar a infraestrutura existente e introduzir novas tecnologias ambientais no tratamento de resíduos.
Com contrato de concessão previsto para 30 anos, o projeto contará com investimentos da iniciativa privada e deverá dobrar a capacidade de recuperação de resíduos, passando a aproveitar mais de 50% de todo o material gerado nos municípios consorciados — índice que hoje não chega à metade desse volume. Segundo o presidente do CISGA e prefeito de Fagundes Varela, Nelton Conte, a regionalização é o ponto-chave da mudança. “A regionalização permite padronização da qualidade, racionalização dos custos e gerenciamento integrado. Teremos um salto de qualidade. Unidos, ganhamos escala, reduzimos custos e garantimos mais eficiência para a população”, afirma.
Entre os ganhos imediatos está a implantação da coleta seletiva de resíduos orgânicos, além da ampliação da coleta de recicláveis secos e resíduos mistos, garantindo três modalidades de coleta nos municípios atendidos. O projeto também prevê a criação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos (CIVAR), voltado ao reaproveitamento de materiais por meio de compostagem e triagem mecanizada.
Os estudos técnicos em andamento indicam a requalificação dos serviços de coleta já existentes e o uso estratégico das estruturas atuais, combinadas com novas tecnologias. Uma das frentes é a separação da fração orgânica dos resíduos, evitando que esse material seja destinado a aterros convencionais, onde gera metano e outros gases de efeito estufa, contribuindo para a mudança climática. A medida também deve prolongar a vida útil dos aterros sanitários. Além do impacto ambiental, o projeto aposta no fortalecimento das cooperativas de catadores, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). As cooperativas terão papel ativo na triagem e comercialização dos recicláveis, promovendo inclusão social e melhores condições de trabalho.
A estruturação da concessão teve início em 2023 e é desenvolvida com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP/Caixa), sob gestão da Caixa Econômica Federal, com apoio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Atualmente, o CISGA — Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha — é composto por 26 municípios da Serra Gaúcha que atuam de forma integrada em questões de sustentabilidade, meio ambiente e gestão de serviços públicos compartilhados.
