O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) manifestou, nesta segunda-feira (31),  sua contrariedade às recentes mudanças anunciadas pelo governo italiano, que alteram as regras para o reconhecimento da cidadania italiana. Desde o dia 28 de março de 2025, o novo decreto-lei restringe o direito à cidadania, basicamente, a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.

     Pasin considera a medida um desrespeito aos mais de quatro milhões de descendentes de italianos no Rio Grande do Sul que representam, direta ou indiretamente, aproximadamente 40% da população do estado. Atualmente, cerca de 100 mil gaúchos aguardam o documento de cidadão italiano. “Essa decisão não só desconsidera a história dos ítalo-gaúchos, mas também põe em risco um direito que sempre foi assegurado a nós por laços de sangue, desde o nosso nascimento. A cidadania italiana vai além de um simples documento; ela representa um vínculo profundo com a nossa ancestralidade", afirma o deputado, que também é presidente da Frente Parlamentar Brasil-Itália na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

     O parlamentar considera ainda que o decreto-lei é inconstitucional e prejudicial aos direitos de centenas de milhares de brasileiros que buscam o reconhecimento legítimo de sua herança italiana. “Estamos analisando todas as medidas adotadas e buscando alternativas para que esta mudança seja revista, pois ela afeta milhões de descendentes de italianos”, pontua.

     Entre os pontos defendidos pelo deputado está a garantia de que os processos cadastrados até 27 de março deste ano sejam concluídos de acordo com a legislação anterior, sem prejudicar os solicitantes com as mudanças nas regras. Ele também reforça a importância de manter o princípio do jus sanguinis, sem limitações arbitrárias. "Não podemos aceitar que um decreto-lei inconstitucional prejudique tantos ítalo-gaúchos e italianos nascidos fora da Itália. A Frente Parlamentar Brasil-Itália está comprometida em lutar para garantir que todos os descendentes de italianos possam concluir seus processos de cidadania de maneira justa e conforme os direitos historicamente garantidos", conclui Pasin.

Frente Parlamentar Brasil-Itália no RS lança abaixo assinado

     Em resposta às recentes mudanças nas regras de cidadania italiana, a Frente Parlamentar Brasil-Itália no RS lançou um abaixo-assinado para mobilizar apoio à causa dos descendentes de italianos no Rio Grande do Sul. Todos os interessados em apoiar esta causa podem assinar o documento, contribuindo para fortalecer o movimento e assegurar que as mudanças não prejudiquem milhares de pessoas que aguardam o reconhecimento da sua cidadania.

Para assinar, basta clicar neste link: ASSINE