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IPVA pode ser pago a partir desta quarta-feira em todo o Rio Grande do Sul

16/12/2015
Rádio Guaíba

IPVA pode ser pago a partir de hoje. FOTO ANDRE LESSA/AE.

IPVA pode ser pago a partir de hoje. FOTO ANDRE LESSA/AE.

O IPVA 2016 pode ser pago a partir desta quarta-feira no Rio Grande do Sul. Com descontos que podem alcançar até 29,7% sobre o valor do imposto, o prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até 4 de janeiro. Até lá, o motorista garante redução de 3% sobre o valor do tributo e pode se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização na virada do ano, prevista em 10,3%. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 2,56 bilhões, dos quais 50% são creditados de maneira automáticas em favor das 497 prefeituras gaúchas.

É preciso levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. Já o desconto do Bom Cidadão dá aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.

Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até 4 de janeiro é de 12,12% (3% mais a variação da UPF).

Dessa data em diante, o pagamento do imposto pode ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Veja a tabela de descontos até março:

cronograma

O IPVA 2016 incide sobre 3,7 milhões de veículos de uma frota total que já se aproxima dos 6.2 milhões em todo o RS. Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o IPVA 2016, a frota pagante vai ter redução média do valor do imposto em torno de 4,1% (depreciação da frota). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na Nota Fiscal.

As alíquotas do IPVA 2016 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetas, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, e automóveis e camionetas para locação.

Calendário mais curto vai até abril

A principal mudança no IPVA 2016 está no calendário de pagamento conforme o final da placa dos veículos. Com o objetivo de concentrar a arrecadação ainda no primeiro quadrimestre do ano, o Estado limitou até abril o recolhimento do imposto, com a seguinte ordem, durante o mês:

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Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.

Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar? A partir desta quarta-feira (16), no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).

Saiba mais: Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda mantém um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências.

Valor do DPVAT disponível só na próxima segunda

Já o seguro obrigatório para o licenciamento dos veículos não sofre alterações em 2016. Houve apenas a criação de uma categoria nova (8) para motocicletas de até 50 cilindradas. No entanto, como a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados foi publicada apenas hoje no Diário Oficial da União, os valores só estarão disponíveis no sistema de pagamento do IPVA a partir da próxima segunda-feira (21).

Quem realizar o pagamento do IPVA entre amanhã e sexta vai ter de fazer outra operação para quitar o DPVAT, a fim de obter o licenciamento do veículo (CRLV).

Veja a tabela do DPVAT

dpvat

 

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