O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, nesta terça-feira (23), o julgamento que havia desclassificado a acusação de feminicídio na morte de Eleci Rejane Faleiro, de 38 anos, em Garibaldi. A decisão determina a realização de um novo Tribunal do Júri. Eleci foi morta em julho de 2025. O então companheiro, Adair Leonir Rommel, havia sido denunciado pelo Ministério Público por feminicídio, mas acabou condenado em janeiro deste ano por lesão corporal dolosa seguida de morte, após os jurados aceitarem a tese de que não houve intenção de matar.

     Com a decisão desta terça-feira, os desembargadores acolheram os argumentos do Ministério Público e da assistência de acusação, entendendo que houve irregularidades na condução do julgamento anterior. Segundo a acusação, a anulação se baseia principalmente em falhas na formulação dos quesitos apresentados aos jurados e no entendimento de que a decisão do conselho de sentença foi contrária às provas reunidas no processo. "Houve contradição na formulação dos quesitos e nas respostas apresentadas pelos jurados. Além disso, a decisão foi manifestamente contrária à prova dos autos — afirmou o advogado Bruno Furlanetto, representante das filhas da vítima.

     Com isso, o processo retorna à primeira instância para a realização de um novo júri popular, que deverá reavaliar todas as provas e circunstâncias do caso. Na condenação anterior, Rommel recebeu pena de nove anos, oito meses e quatro dias de prisão e atualmente cumpre a sentença no Presídio Estadual de Bento Gonçalves. A defesa ainda pode recorrer da decisão do TJRS.

     De acordo com o inquérito policial, o crime ocorreu em 29 de julho de 2025, na residência do casal, na Rua Saldanha Marinho, bairro São Francisco. O corpo de Eleci foi encontrado no banheiro da casa, com marcas no pescoço. As investigações apontaram que a vítima tentou se proteger ao se trancar no cômodo, mas a porta teria sido arrombada. O laudo do Instituto-Geral de Perícias indicou morte por esganadura.

     O caso teve forte repercussão na região e segue agora novamente sob análise do Judiciário, com a expectativa de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.